O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira (14), que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A rota marítima, por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no planeta, é dividida entre águas sob soberania do Irã e de Omã.
Trump fez o anúncio à Fox News em meio a negociações para encerrar um conflito que já dura quase seis meses, combinando a declaração territorial com ameaças de novas pressões econômicas sobre Teerã.
A afirmação de Trump colide diretamente com normas consolidadas do direito internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar garante a navios e aeronaves de qualquer país o direito de atravessar estreitos usados para navegação internacional, e proíbe expressamente que Estados impeçam ou suspendam essa passagem.
Pelo mesmo arcabouço jurídico, os EUA não podem tomar posse de Ormuz por meio de uma simples declaração unilateral. A Carta da ONU vai além: veda a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.
A intenção anunciada por Trump, portanto, não encontra amparo legal em nenhum dos dois instrumentos centrais do ordenamento internacional. O Irã assinou, mas não ratificou a Convenção, o que não altera o fato de que o Estreito está sob soberania compartilhada entre Teerã e Mascate, capital de Omã.
Importância estratégica e conflito com Irã
O Estreito de Ormuz é uma passagem estreita entre o Irã e a Península Arábica, conectando o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e, por extensão, ao Oceano Índico.
Apesar do tamanho reduzido, funciona como uma das principais artérias da indústria global de petróleo: grandes produtores como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos dependem da rota para escoar parte significativa de sua produção.
Durante o conflito envolvendo EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o Estreito e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais pela região, transformando a rota em instrumento de pressão militar e diplomática.
Implicações e próximos passos
A declaração de Trump sobre Ormuz não veio isolada. Na mesma entrevista à Fox News, o presidente afirmou que os EUA vão atingir o Irã “com força na área econômica”.
Um dia antes do anúncio, o secretário do Tesouro estadunidense, Scott Bessent, havia dito que Washington pretende adotar contra o Irã medidas que, segundo ele, “nunca foram vistas”, com possibilidade de anúncio já na próxima semana.
O conjunto de movimentos sinaliza uma estratégia de pressão máxima sobre Teerã num momento em que as negociações para encerrar o conflito ainda estão em curso.
A intenção de anexar uma rota marítima internacional vital pode agravar a instabilidade no Oriente Médio, impactar o mercado global de petróleo e provocar condenação de aliados e organismos internacionais.
